Os maus tratos e as nulidades matrimoniais
Rosa Corazón, advogada matrimonialista do Venerável Colégio de Advogados de Madri e advogada do Tribunal da Rota [Espanhola], colabora neste artigo respondendo às questões levantadas recentemente pelos meios de comunicação, em geral de forma descuidada, já que, inclusive, foram ouvidos…
FAQ – matrimonial direito canônico
É obrigatório que, no matrimônio na Igreja, se casem um homem e uma mulher ou é possível um matrimônio católico homossexual, isto é, entre dois homens ou entre duas mulheres?
O Código de Direito Canônico define o matrimônio como o…
Os transtornos da alimentação e o consentimento matrimonial
A variedade terminológica e a grande incerteza que provoca a avaliação dessas alterações têm sido algumas das dificuldades que temos encontrado no nosso estudo. Às vezes, são usadas expressões como “transtornos da dieta” ou “enfermidades da digestão” para evitar traumas…
Dispensa do Matrimônio rato e não consumado
Uma das propriedades essenciais do matrimônio rato e consumado é a indissolubilidade. Duas são as características que devem existir para um matrimônio ser considerado indissolúvel: de um lado, o caráter sacramental (matrimônio rato) e, de outro, a consumação. Com efeito,…
Quando o matrimonio é nulo?
Há determinadas condições que tornam o ato da celebração sem efeito. Ou seja, alguns casamentos são nulos ou inválidos apesar de terem sido celebrados. Os cânones 1083-1094 do Código de Direito Canônico são dedicados a essa matéria.
Quais são esses…