Arquivo para direito - Página 3 de 5

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Direito à Vida e as Eleições de 2010 – Vida Limpa

Posted on: 30 de agosto de 20103 de julho de 2015

O direito à vida é o primeiro dos direitos naturais, é um dos direitos supra-estatais (como ensinava o eminente jurista Pontes de Miranda Comentários à Constituição de 1946, 3ª ed., Tomo IV, pg. 242-243: não existem conforme os cria…

E-Books (VS Edições)

Código de Direito Canônico 1983

Posted on: 18 de julho de 20073 de julho de 2015

No decorrer dos tempos, a Igreja Católica costumou reformar e renovar as leis da disciplina canônica, a fim de, na fidelidade constante a seu Divino Fundador, adaptá-las à missão salvífica que lhe é confiada. Movido por esse mesmo propósito e…

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Aborto: uma questão de questões

Posted on: 29 de junho de 20073 de julho de 2015

Um pai de família que vive para trabalhar. Um médico que prescreve sem olhar. Um adolescente que troca de garota como troca de roupa. Não se conhecem, divergem em idade, em localização, em aparência. Algo no entanto os tornam muito…

Noções Gerais

Noções fundamentais de Direito Penal Canônico

Posted on: 14 de junho de 200612 de junho de 2020

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Espaço do Leitor

A pastoral da Igreja diante do Direito Canônico

Posted on: 26 de setembro de 20056 de julho de 2015

– Gostaria que fosse demonstrado um aspecto de pastoralidade do cân.840 diante da ação da Igreja. (Anônimo) Prezado, O cânon 840 declara o seguinte: “Cân. 840 – Os sacramentos do Novo Testamento, instituídos pelo Cristo Senhor e confiados à Igreja,…

Conheça Mais

Uma criança que não teve o direito de nascer

Posted on: 26 de julho de 20043 de julho de 2015

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Noções Gerais

FAQ – direito canônico das pessoas

Posted on: 7 de junho de 20043 de julho de 2015

Que direitos e deveres têm o fiel cristão, o leigo ou secular, na Igreja Católica? Existe na Igreja uma declaração de direitos e deveres como costuma haver nas Constituições dos Estados? Efetivamente, existe na Igreja Católica uma declaração de direitos…

Noções Gerais