O “favor matrimonii” no Direito Canônico
É uma expressão clássica no Direito Canônico afirmar que o matrimônio goza do “favor do Direito”, chamada também “favor matrimonii”. Com esta expressão, se quer formular não apenas uma declaração de princípios, mas também se estabelecer uma presunção do Direito.…
O Direito Canônico hoje
A tempestade está chegando ao fim; já se vislumbram os primeiros clarões. No decênio imediatamente posterior ao Concílio Vaticano II, o direito canônico foi alvo de contestação e polêmicas tão preconceituosas que nem sempre se conseguia enquadrar as motivações –…
O que entendemos por Direito Canônico?
Partindo de que toda e qualquer sociedade organizada é gerenciada através de normas, diretrizes ou outras formas de leis, assim a Igreja Católica tem suas normas estabelecidas no “Direito Canônico”, que etimologicamente vem do gregokanon, que significa regra.
Ao longo da…
Direito Canônico: Vontade de Cristo
Em 1983, promulgava o Santo Padre João Paulo II o novo Código de Direito Canônico. Dada a importância desse acontecimento para a reforma da vida cristã, a Faculdade de Teologia São Dâmaso, de Madri, organizou as “Jornadas de Estudo” por…